Publicações

16 de maio de 2022

A importância de um contrato social bem elaborado

O Contrato Social tem como princípio nortear as regras que regerão a sociedade. Todas as cláusulas e condições que constarão no Contrato Social deverão, além de satisfazer as vontades dos sócios, também seguir os ordenamentos legais. Cada vez mais aumentam os casos de sociedades que enfrentam sérios transtornos e dificuldades em relação aos desacertos societários, … Continued

24 de agosto de 2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento visa a informar como o Lopes Mendonça Sociedade de Advogados trata informações e dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços jurídicos, no intuito de preservar o direito à privacidade, em consonância com a Lei nº 13.709/18. Aquele que utilizar o Site e os serviços do Lopes Mendonça assume, expressamente, a … Continued

Publicações externas

  • STJ
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A liminar do TRF4, suspensa pelo presidente do STJ, tornava sem eficácia as normas do Contran que permitiram aos proprietários de veículos imprimir o CRLV digital em papel comum. [...]

Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal [...]

Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual [...]

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