Publicações

24 de agosto de 2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento visa a informar como o Lopes Mendonça Sociedade de Advogados trata informações e dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços jurídicos, no intuito de preservar o direito à privacidade, em consonância com a Lei nº 13.709/18. Aquele que utilizar o Site e os serviços do Lopes Mendonça assume, expressamente, a … Continued

14 de agosto de 2020

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

A PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aos 31 de julho de 2020 publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 18.176, que dentre outras medidas, prorroga o prazo para a adesão à transação extraordinária. Assim, os Contribuintes terão até o dia 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação. Entenda cada … Continued

Publicações externas

  • STJ
  • TST

Primeira Seção decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias [...]

Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos [...]

Presidente do STJ participa de homenagem no centenário do ministro do STF Oscar Dias Corrêa [...]

A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias. Calendário 20/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Inject Industria de Injetados Ltda., de Campo Bom (RS), o pagamento em dobro das férias de uma operadora de máquina, em razão da ausência de comunicação formal prévia com a antecedência de 30 dias prevista na lei. Segundo o colegiado, o descumprimento do prazo não resulta na sanção quando os demais prazos são observados. Dobro De acordo com o artigo 135 da CLT, a concessão das férias será participada, por escrito, ao… [...]

A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. Carteira de trabalho com dinheiro ao fundo 20/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida por justa causa por brigar no trabalho. Segundo o colegiado, a empresa não deve pagar a parcela porque a dispensa foi motivada. Capacete Segundo o processo, a empregada foi demitida depois de chutar, tentar dar um tapa e arremessar um capacete no rosto de um colega. Embora mantendo a justa… [...]

O encerramento da correição será na sexta-feira (22/10), a partir das 10h, com transmissão ao vivo no canal do TRT-20 no YouTube. Mosaico com a tela dos participantes da reunião de correição. 19/10/2021 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (18/10), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). O procedimento, realizado a cada biênio em todos os 24 TRTs, tem como objetivo avaliar o trabalho do tribunais do Trabalho na prestação jurisdicional à sociedade.  Por conta da pandemia, todas as atividades correicionais estão sendo realizadas de forma telepresencial. O TRT-20 é o vigésimo… [...]