Publicações
LMSA completa 14 anos
Hoje, a LMSA – escritório de advocacia – celebra com gratidão seus 14 anos de existência, um marco que não seria possível sem a confiança e o apoio de nossos estimados clientes, parceiros e amigos. Cada desafio enfrentado e cada conquista alcançada ao longo dessa jornada foram construídos em colaboração com vocês, que fazem parte … Continued
CNJ autoriza inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade ou incapazes
No dia 20/08/2024, foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão que autoriza inventários, partilha de bens e divórcios consensuais serem feitos de forma extrajudicial através de cartório, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Essa decisão é de relevante importância, uma vez que visa … Continued
O ITCMD poderá ficar mais caro
No final do ano passado o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional no 132, que altera o Sistema Tributário Nacional. Essa Emenda transformou o ITCMD em um imposto progressivo. Com isso os Estados que não adotavam a regra da progressividade terão que se adequar ao novo modelo. No Estado de Minas Gerais, por exemplo, o … Continued
A importância de um contrato social bem elaborado
O Contrato Social tem como princípio nortear as regras que regerão a sociedade. Todas as cláusulas e condições que constarão no Contrato Social deverão, além de satisfazer as vontades dos sócios, também seguir os ordenamentos legais. Cada vez mais aumentam os casos de sociedades que enfrentam sérios transtornos e dificuldades em relação aos desacertos societários, … Continued
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento visa a informar como o Lopes Mendonça Sociedade de Advogados trata informações e dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços jurídicos, no intuito de preservar o direito à privacidade, em consonância com a Lei nº 13.709/18. Aquele que utilizar o Site e os serviços do Lopes Mendonça assume, expressamente, a … Continued
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
A PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aos 31 de julho de 2020 publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 18.176, que dentre outras medidas, prorroga o prazo para a adesão à transação extraordinária. Assim, os Contribuintes terão até o dia 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação. Entenda cada … Continued
Ação trabalhista
Com o advento da instabilidade econômica pela qual passa o país, as empresas, mais uma vez, são as mais prejudicadas. A adequação dos seus custos não tem a mesma velocidade da redução das receitas. Destarte, a sua estrutura fica comprometida. Analisando algumas situações pretéritas, verificamos que o momento atual, sugere às empresas adotarem uma metodologia … Continued
