16 de maio de 2022

A importância de um contrato social bem elaborado

O Contrato Social tem como princípio nortear as regras que regerão a sociedade. Todas as cláusulas e condições que constarão no Contrato Social deverão, além de satisfazer as vontades dos sócios, também seguir os ordenamentos legais.

Cada vez mais aumentam os casos de sociedades que enfrentam sérios transtornos e dificuldades em relação aos desacertos societários, disputas que normalmente prejudicam as sociedades, deixando marcas às vezes irrecuperáveis. Há também os casos de incompatibilidade do Contrato Social em relação à realidade da sociedade, por exemplo, quanto à administração, à distribuição de lucros, dentre outros, que normalmente trazem prejuízos para a sociedade.

Outro ponto a destacar também é em relação à elaboração do Contrato Social e de suas alterações por pessoa que não possui capacidade e habilidade para responder de forma ampla e clara a respeito de implicações de ordem jurídica. Nessa linha, não é por menos que as Juntas Comerciais dos Estados exigem a assinatura de um advogado no Contrato Social.

Pela sua importância, a elaboração do contrato social e de suas alterações devem sempre serem efetuadas por advogados experientes e capacitados, visando resguardar os seus direitos.

A equipe do Lopes Mendonça está à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o tema.