24 de agosto de 2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento visa a informar como o Lopes Mendonça Sociedade de Advogados trata informações e dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços jurídicos, no intuito de preservar o direito à privacidade, em consonância com a Lei nº 13.709/18.

Aquele que utilizar o Site e os serviços do Lopes Mendonça assume, expressamente, a sua ciência e concordância com esta Política de Privacidade.

O Lopes Mendonça utiliza um Site de informação, por essa razão, não solicita nenhum dado pessoal do Usuário.

  1. Coleta de dados

Quando são coletados os dados e como são utilizados.

Quando são coletados?Como são utilizados?
Fornecimento pelo titular dos dados pessoais por e-mail ou outros tipos de correspondência, endereçadas ao Lopes Mendonça e seus integrantes.Para cumprimento de um fim específico solicitado pelo titular ou para prestação de serviços pelo Lopes Mendonça, em geral.
Se o titular dos dados pessoais for um funcionário ou um terceiro contratado pelo Lopes Mendonça, podemos coletar e tratar dados pessoais no momento da admissão ou durante o contrato de trabalho.Para gerir a relação empregatícia, conforme políticas internas.
Se um cliente nos enviar dados pessoais de terceiros para contato no âmbito de um serviço para o qual fomos contratados.Para cumprimento de um fim específico de prestação de serviços pelo Lopes Mendonça.

Em todos os casos de coleta de dados pessoais acima citados, o Lopes Mendonça não utilizará para outros fins senão para a prestação de seus serviços.


2. Armazenamento

O Lopes Mendonça armazena os dados pessoais pelo prazo necessário para cumprir o objetivo pelo qual o mesmo foi coletado, incluindo para prestação de serviços, envio de correspondências e/ou e-mails, relatórios referentes às demandas judiciais ou extrajudiciais do cliente ou com o objetivo de fazer cumprir obrigação legal.

  • Dados Pessoais

Os dados pessoais serão utilizados sempre de acordo com os termos desta Política de Privacidade. 


4. Compartilhamento

O Lopes Mendonça não compartilha dados pessoais sob sua guarda com terceiros, exceto nos seguintes casos: i) Por ordem judicial ou requisição de autoridade governamental competente; ii) Aos parceiros do Lopes Mendonça que participam ou poderão participar de etapas da prestação de serviços.

  • Outros links

O Site do Lopes Mendonça fornece links para outros sites e fontes fornecidos por terceiros, tais links são fornecidos apenas para sua informação. Estes sites operam de forma independente do Lopes Mendonça e tem seus próprios procedimentos de privacidade e coleta de dados pessoais. Qualquer informação fornecida a esses sites será utilizada de acordo com suas políticas específicas de privacidade, caso existam. O Lopes Mendonça não se responsabiliza ou oferece garantias pelas ações ou políticas desses sites independentes e também não é responsável pelo seu conteúdo.


6. Dados Sensíveis

NÃO  serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.


7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

7.1. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

  • https://www.google.com.br/
  • https://www.facebook.com/
  • https://analytics.google.com/
  • https://www.google.pt/chrome

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

7.2. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

  • Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
  • Safari:
    https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
  • Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
  • Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
  • Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.


8. Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail de contato atendimento@lmsa.adv.br.

 

9. Alterações para essa Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

10.      Contato / Reclamações / Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre o tratamento que damos a seus dados pessoais ou deseja receber quaisquer informações adicionais relacionadas a esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato pelo e-mail atendimento@lmsa.adv.br.

Política de Privacidade atualizada em 19 de agosto de 2021.