POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento visa a informar como o Lopes Mendonça Sociedade de Advogados trata informações e dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços jurídicos, no intuito de preservar o direito à privacidade, em consonância com a Lei nº 13.709/18.
Aquele que utilizar o Site e os serviços do Lopes Mendonça assume, expressamente, a sua ciência e concordância com esta Política de Privacidade.
O Lopes Mendonça utiliza um Site de informação, por essa razão, não solicita nenhum dado pessoal do Usuário.
- Coleta de dados
Quando são coletados os dados e como são utilizados.
| Quando são coletados? | Como são utilizados? |
| Fornecimento pelo titular dos dados pessoais por e-mail ou outros tipos de correspondência, endereçadas ao Lopes Mendonça e seus integrantes. | Para cumprimento de um fim específico solicitado pelo titular ou para prestação de serviços pelo Lopes Mendonça, em geral. |
| Se o titular dos dados pessoais for um funcionário ou um terceiro contratado pelo Lopes Mendonça, podemos coletar e tratar dados pessoais no momento da admissão ou durante o contrato de trabalho. | Para gerir a relação empregatícia, conforme políticas internas. |
| Se um cliente nos enviar dados pessoais de terceiros para contato no âmbito de um serviço para o qual fomos contratados. | Para cumprimento de um fim específico de prestação de serviços pelo Lopes Mendonça. |
Em todos os casos de coleta de dados pessoais acima citados, o Lopes Mendonça não utilizará para outros fins senão para a prestação de seus serviços.
2. Armazenamento
O Lopes Mendonça armazena os dados pessoais pelo prazo necessário para cumprir o objetivo pelo qual o mesmo foi coletado, incluindo para prestação de serviços, envio de correspondências e/ou e-mails, relatórios referentes às demandas judiciais ou extrajudiciais do cliente ou com o objetivo de fazer cumprir obrigação legal.
3. Dados Pessoais
Os dados pessoais serão utilizados sempre de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
4. Compartilhamento
O Lopes Mendonça não compartilha dados pessoais sob sua guarda com terceiros, exceto nos seguintes casos: i) Por ordem judicial ou requisição de autoridade governamental competente; ii) Aos parceiros do Lopes Mendonça que participam ou poderão participar de etapas da prestação de serviços.
5. Outros links
O Site do Lopes Mendonça fornece links para outros sites e fontes fornecidos por terceiros, tais links são fornecidos apenas para sua informação. Estes sites operam de forma independente do Lopes Mendonça e tem seus próprios procedimentos de privacidade e coleta de dados pessoais. Qualquer informação fornecida a esses sites será utilizada de acordo com suas políticas específicas de privacidade, caso existam. O Lopes Mendonça não se responsabiliza ou oferece garantias pelas ações ou políticas desses sites independentes e também não é responsável pelo seu conteúdo.
6. Dados Sensíveis
NÃO serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
7. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
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7.2. Gestão de cookies
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https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac - Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
- Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
- Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
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9. Alterações para essa Política de Privacidade
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10. Contato / Reclamações / Dúvidas
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Política de Privacidade atualizada em 19 de agosto de 2021.