Publicações

5 de agosto de 2020

Ação trabalhista

Com o advento da instabilidade econômica pela qual passa o país, as empresas, mais uma vez, são as mais prejudicadas. A adequação dos seus custos não tem a mesma velocidade da redução das receitas. Destarte, a sua estrutura fica comprometida. Analisando algumas situações pretéritas, verificamos que o momento atual, sugere às empresas adotarem uma metodologia … Continued

2 de abril de 2020

Análise da MP nº 936 – 01/04/2020

O Governo Federal editou, no dia 01 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (covid-19). Medidas trabalhistas temporárias para … Continued

16 de fevereiro de 2020

Atuação destacada do escritório Lopes Mendonça Sociedade de Advogados rendeu a publicação do caso no acervo histórico do TRT da 3ª Região.

NJ – Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora publicado 14/02/2020 01:55, modificado 14/02/2020 01:55 O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador Uma construtora não terá que responder pela agressão sofrida por um empregado dentro da … Continued